Governo revisa contas e projeta déficit de R$ 9,3 bilhões em 2024

Houve um aumento de R$ 1,6 bilhão na projeção das despesas para o ano e uma redução das receitas de R$ 16,8 bilhões

Nesta sexta-feira 22, o governo federal apresentou uma atualização preocupante para o resultado fiscal de 2024 ao revelar que a previsão para o resultado fiscal de 2024 saiu de um superávit de R$ 9,1 bilhões para um déficit de R$ 9,3 bilhões. Este resultado é determinado pela diferença entre receitas e despesas e, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ambos os valores aproximam-se de zero.

Para manter o limite de despesas estipulado em R$ 2,1 trilhões para o ano, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento. Detalhes sobre esse bloqueio serão fornecidos pelo órgão na próxima semana.

Esta primeira avaliação bimestral das contas públicas foi conduzida pelo secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. Ele destacou que a meta fiscal para 2024 permite um superávit ou déficit de R$ 28,8 bilhões. “Dentro deste intervalo de tolerância, um déficit não tem implicações práticas. Restrições orçamentárias só surgem se o déficit exceder este limite”, explicou Bijos.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fis- cal, considera a projeção do governo “otimista”. Ele criticou o uso da margem de tolerância da meta fiscal, afirmando que o governo parece não estar comprometido com a meta de déficit zero que foi estabelecida.

Paulo Bijos detalhou as reestimativas que levaram a essa revisão. Houve um aumento na pro- jeção das despesas em R$ 1,6 bilhão e uma redução nas receitas em R$ 16,8 bilhões. Ainda assim, o governo revisou ligeiramente para cima sua estimativa de ar- recadação tributária, passando de R$ 167,6 bilhões para R$ 168,3 bilhões, graças às medidas imple- mentadas no ano anterior para corrigir brechas fiscais.

O governo também atualizou alguns parâmetros macroeconômicos que influenciam receitas e despesas. O crescimento econômico foi revisado de 2,19% para 2,22% para 2024. “Em 2024, já observamos um movimento semelhante ao de 2023, com as projeções de mercado se aproximando gradualmente das projeções oficiais”, destacou Bijos.