Obras do Novo PAC no RN serão entregues até 2026, afirma Fátima Bezerra

Barragem de Oiticica deve ser entregue até janeiro de 2024; obras de novo Hospital Metropolitano estão previstas para começar no segundo semestre do ano que vem, segundo governadora

O Governo do Estado apresentou nesta segunda-feira 14 as obras que foram incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), lançado na semana passada pelo Governo Federal. Os detalhes foram divulgados em uma entrevista coletiva na Governadoria do Estado, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e de um grupo de secretários.

O PAC 3 prevê um investimento de R$ 45,1 bilhões no RN. Segundo a governadora, a previsão é que a maioria das obras seja entregue ainda durante a atual gestão, até o fim de 2026. O investimento é oriundo de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e também de parcerias público-privadas. Em todo o País, o PAC 3 tem como meta investir quase R$ 1,7 trilhão.

Ao todo, são mais de 400 projetos e medidas institucionais no RN agregadas ao PAC envolvendo o governo estadual, prefeituras e iniciativa privada.

As obras estão divididas em seis eixos principais, com destaque para obras voltadas ao abastecimento de água para o Estado, um novo hospital de traumas na Grande Natal, a chamada infovia potiguar, o Porto-Indústria Verde, duplicação da BR-304 e reforço em programas habitacionais.

A primeira obra a ser entregue será a barragem de Oiticica, em Jucurutu, que tem prazo máximo de entrega até janeiro de 2024. “O fechamento da barragem, a expectativa é de que até o final do ano, no máximo no começo do próximo, o barramento esteja feito. Obras complementares do complexo, em breve”, adiantou Paulo Varella, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O próximo ano também será marcado pelo início das obras do Hospital Metropolitano, em Parnamirim, na Grande Natal, que vai oferecer atendimentos relacionados à ortopedia, trauma, neurocirurgia e mais de 350 leitos.

“O projeto executivo já está sendo elaborado. Está em andamento. Trabalharemos com a perspectiva de dar início a esta obra no ano que vem. Conclusão dos projetos, respondendo concretamente, é em dezembro. Darmos início à obra no ano que vem”, adiantou Fátima Bezerra. Só nesta obra são R$ 190 milhões investidos.

Verba garantida no PAC

Ainda conforme a governadora, a chegada da verba ao Rio Grande do Norte “está em curso”. “A parte de segurança hídrica, que vai fazer com que até 2026 nós possamos assegurar a povo do RN, 100% no quesito infraestrutura e segurança hídrica. O RN vai ficar com 100% de infraestrutura e segurança hídrica. Vamos entregar oiticica até início de janeiro, o sistema adutor que começou, vamos concluir até 2026, sistema adutor do agreste, vamos fazer a primeira fase para atender Nova Cruz e Tangará, e um destaque que é o Ramal Apodi, que está no início, mas está à todo vapor. Para tanto, já temos assegurado R$ 1,6 bilhão, e até 2026 entregar estes investimentos que são uma conquista imensa para o povo do Rio Grande do Norte no ponto de vista do bem-estar, dignidade humana e promoção de desenvolvimento”, adiantou a governadora.

Outra pauta estruturante diz respeito às rodovias. A duplicação da BR-304, que liga as duas maiores cidades do estado – Natal e Mossoró –, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte.

“A BR-304, também a acrescentar, o dinheiro já está garantido. O Ministro Renan em breve estará aqui, assinando a ordem do projeto executivo porque a Reta Tabajara será finalmente concluída até o primeiro semestre do ano que vem e imediatamente vamos dar início à realização desse sonho que é a duplicação da BR-304, começando um trecho saindo da Reta Tabajara e outro trecho saindo exatamente de Mossoró”, explicou Fátima.

Na área da educação, estão abrigados projetos de construção de creches e escolas nos municípios, expansão de institutos e universidades federais e reforma e ampliação do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São R$ 14,8 bilhões no decorrer de quatro anos, até 2026, neste setor. O projeto prevê, ainda, a conexão de 2.760 escolas à internet.

Porto-Indústria no PAC

Vista como obra fundamental para alavar a produção de energia eólica offshore (no mar), o Porto-Indústria Verde já tem endereço certo: Caiçara do Norte, na região da Costa Branca potiguar. De acordo com o governo estadual, o terminal relacionado à produção de energia eólica offshore e também de hidrogênio verde receberá investimentos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

“Investimento na ordem de mais de R$ 5 bilhões. Já existem mais de 10 empresas interessadas porque estão vendo a sustentabilidade, a viabilidade técnica, comercial e ambiental do ponto de vista. Tanto isso é verdade que agora recebe o selo do governo federal, incluído no PAC 3”, finalizou a governadora.